RESUMO DE DISSERTAÇÃO: OS SIGNIFICADOS DO TRABALHO E DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O TRABALHADOR INCAPAPACITADO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO HABITUAL. - BERNARDO, LILIAN DIAS (Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 2010)
As exigências impostas pela reestruturação produtiva da economia, de alcance mundial, trazem desafios para programas que visem assegurar oportunidades de emprego para setores da população com menor qualificação da força de trabalho. O caso sob estudo, o de trabalhadores afastados por doença que passam pela reabilitação profissional do INSS, descortina importante janela para demonstrar a possibilidade efetiva de inclusão social (ou re-inclusão) de pessoas socialmente discriminadas, tornando-as habilitadas em condições de competição no novo mercado. Porém, obstáculos burocráticos e de acesso, como a demora de atendimento no SUS e de atestar a incapacidade para antiga função pelo INSS, a persistência da visão tradicional de que reabilitar significa cursos rápidos oferecidos pontualmente por instituições locais impedem que a intenção de re-inserção se realize na prática. O objetivo do estudo realizado foi o de compreender o significado e as expectativas dos beneficiários do INSS em reabilitação profissional sobre o trabalho e a vida futura. Realizou-se pesquisa qualitativa em uma Agência da Previdência Social de Belo Horizonte, entrevistando nove do total de 24 beneficiários elegíveis para reabilitação. A análise dos dados foi feita pelo Software Nud*ist 4.0. Os resultados mostram que o afastamento é maior do que dois anos, que esses trabalhadores têm baixa qualificação e estão em idade de fase produtiva. Os entrevistados revelam: perda na sociabilidade e de antigos laços sociais em razão do não-trabalho; descrença em relação ao treinamento obtido pelo programa, não se sentindo aptos para a nova função – “o curso não servia para nada”; clara percepção das dificuldades de competir no mercado de trabalho pelo rótulo de trabalhador-doente-afastado – “ter carteira de trabalho suja”; medo de obter alta da Reabilitação Profissional e perder o auxílio-doença, sem melhora do quadro clínico – “há oito meses marquei consulta com ortopedista e ainda estou esperando” - com ameaça de retorno ao início do ciclo de reconhecimento da doença; expectativa da aposentadoria por invalidez como renda básica para sobrevivência que possibilitaria tentativas de reinserção no mundo do trabalho por estratégias individuais, autônomas ou informais. Os resultados apontam para a necessidade de se avaliar melhor a eficácia do processo de reconhecimento da doença e dos programas de reabilitação profissional no SUS e INSS. O longo período de afastamento do trabalho acaba por dar ao trabalhador a ilusão de que enquanto está cumprindo os processos de afastamento e de reabilitação ainda está “trabalhando”. O treinamento pontual não prepara efetivamente o trabalhador e reproduz a qualidade do trabalho anterior para um mercado extremamente competitivo, que demanda nova qualidade do trabalho.