Migrações e necessidades educativas especiais transitórias

Resumo

O artigo reflete sobre as necessidades psicossociais da infância e da adolescência migrante no Chile, destacando tanto a falta de recursos institucionais quanto a insuficiente coordenação entre o sistema educativo e o sistema de proteção infantil. Embora a migração tenha aumentado significativamente, com um número considerável de meninos e meninas de origem migrante (com e sem companhia parental), a normativa de educação especial e a definição de necessidades educacionais especiais não evoluíram para contemplar as exigências específicas decorrentes das trajetórias migratórias. A literatura evidencia que aspectos centrais — como barreiras linguísticas, períodos sem escolarização, ausência de cuidado parental, exercício de autonomia progressiva e transição para a vida adulta — não são devidamente considerados na legislação que define uma necessidade educacional transitória. Diante disso, o artigo propõe uma abordagem interdisciplinar e dialoga com marcos conceituais da terapia ocupacional e da sociologia, enfatizando a importância da adaptação, do acesso equitativo a apoios e da justiça ocupacional. Também defende o desenvolvimento de políticas públicas e diretrizes pedagógicas que reconheçam a diversidade das experiências migratórias e garantam respostas educativas inclusivas, oportunas e culturalmente pertinentes.